Curaçao tem dado passos importantes para consolidar sua posição econômica no cenário global, firmando parcerias estratégicas com Suriname e San Marino. Esses acordos refletem o compromisso da ilha em expandir o comércio, atrair investimentos e fortalecer a cooperação internacional, posicionando-se como um ator chave nos mercados globais.
Colaboração comercial Curaçao-Suriname
Um marco importante na cooperação regional foi a recente visita do presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi, a Curaçao. Durante o encontro, o Ministro de Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, e o Ministro Charles Cooper, de Curaçao, assinaram um Acordo de Comércio de Escopo Parcial (PSTA), consolidando o foco comum em expandir o comércio em setores estratégicos, como petróleo e gás, pesca, turismo e agricultura. Este acordo visa não apenas reduzir as barreiras comerciais, mas também incentivar investimentos mútuos e fortalecer os laços econômicos bilaterais.
Os laços culturais e econômicos entre Suriname e Curaçao são sólidos, fortalecidos pela língua comum e por uma significativa comunidade surinamesa em Curaçao, o que cria um ambiente propício para a cooperação. O Suriname está bem posicionado para fornecer a Curaçao produtos agrícolas essenciais, como frutas e vegetais, além de explorar oportunidades no setor de petróleo e gás. Durante a visita, o presidente Santokhi destacou o papel crucial que Curaçao pode desempenhar no financiamento da crescente indústria de energia do Suriname.
Para consolidar ainda mais essa parceria, será assinada uma Carta de Intenções (LOI) entre o Ministro Ramdin e o Ministro de Desenvolvimento Econômico de Curaçao, Ruisandro Cijntje, com o objetivo de iniciar negociações mais amplas sobre indústria, comércio e investimentos. Essas discussões também abordarão a cooperação técnica, incluindo planos para um acordo comercial bilateral mais abrangente e um tratado fiscal entre os dois países. Essa colaboração estratégica está pronta para abrir novas oportunidades de crescimento e impulsionar a diversificação econômica.
Tratado tributário Curaçao-Suriname
Em outro passo significativo para fortalecer a cooperação regional, Curaçao e Suriname firmaram um novo tratado fiscal que visa evitar a dupla tributação, reduzir as incertezas fiscais e incentivar o comércio e os investimentos entre os dois países. Alinhado ao Modelo de Convenção Fiscal da OCDE, o tratado incorpora disposições para combater a evasão fiscal e práticas abusivas, com a inclusão de cláusulas antiabuso e medidas contra o treaty shopping.
Os principais elementos do tratado incluem:
- Prevenção da dupla tributação: Utilizando métodos de isenção e crédito para regulamentar qual país pode tributar a renda, sendo que rendas ativas geralmente são isentas, e rendas passivas estão sujeitas a créditos;
- Estabelecimentos Permanentes (PEs): Os lucros de PEs são tributados apenas no país onde estão localizados, com regulamentações para evitar o deslocamento de lucros por meio de precificação inadequada;
- Emprego e disposições especiais: Salários geralmente são tributados no país onde o trabalho é realizado, com exceções para trabalhos de curto prazo, diretores, servidores públicos, artistas, atletas e pensões.
Esse tratado fomenta o crescimento econômico e o comércio ao criar um ambiente fiscal favorável e remover barreiras. Além disso, permite que outros territórios do Reino dos Países Baixos, como Aruba e St. Maarten, optem por aderir, ampliando significativamente seu impacto potencial. Embora o tratado ainda não esteja em vigor, pois está em processo legislativo, o Ministério das Finanças de Curaçao tem se mostrado ativo na disseminação de informações para preparar empresas e indivíduos para as mudanças futuras.
Tratado tributário Curaçao-San Marino
Em mais um passo para fortalecer os laços internacionais, Curaçao assinou um tratado tributário histórico com San Marino em 20 de novembro. O tratado visa evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal, estabelecendo diretrizes claras para empresas que operam em ambas as jurisdições. Ao criar um ambiente fiscal transparente, o acordo assegura que as empresas possam operar com confiança, cumprindo os padrões internacionais de conformidade.
A localização estratégica de Curaçao como hub comercial no Caribe, aliada à estabilidade financeira e à experiência de San Marino, cria uma sinergia única que beneficia ambas as economias. O novo tratado tributário elimina barreiras que antes dificultavam o comércio e o investimento transfronteiriço, tornando Curaçao um destino ainda mais atraente para investidores estrangeiros.
Alinhado a esse acordo, a recente mudança de Curaçao para um sistema tributário territorial, que tributa as corporações com base na renda gerada localmente, reflete o compromisso da ilha com os padrões globais de tributação. Essa reforma, em conformidade com as diretrizes da OCDE, aumenta ainda mais o apelo de Curaçao como uma jurisdição atrativa para negócios internacionais.
Os benefícios práticos do tratado incluem um caminho mais claro para as empresas evitarem a dupla tributação, facilitando o fluxo de capital entre Curaçao e San Marino. Além disso, fortalece a governança tributária de ambos os países, aprimorando a coleta de receitas e criando processos administrativos mais eficientes.
Embora a implementação do tratado enfrente desafios na aplicação prática, o potencial do acordo para agilizar as operações fiscais e promover a cooperação econômica é significativo. Este tratado serve como um poderoso lembrete de como a política tributária pode fortalecer as relações econômicas internacionais.
Uma visão unificada para o crescimento econômico
Tanto o acordo comercial entre Curaçao e Suriname quanto o tratado tributário com San Marino refletem a visão estratégica de Curaçao para o avanço econômico. Embora distintos, esses acordos compartilham um objetivo comum: impulsionar o crescimento sustentável e consolidar Curaçao como um hub de negócios global. O acordo comercial com Suriname aproveita parcerias regionais, enquanto o tratado tributário com San Marino alinha Curaçao aos padrões fiscais globais, criando um ambiente mais atrativo para investimentos estrangeiros.
À medida que os acordos entre Curaçao e seus parceiros internacionais evoluem, a ilha reafirma seu compromisso com o fortalecimento da economia global, posicionando-se como uma jurisdição estratégica tanto para negócios regionais quanto internacionais. Com parcerias comerciais e fiscais robustas, Curaçao não apenas diversifica suas fontes de crescimento, mas também cria um ambiente mais seguro e atraente para investidores globais.
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Publicado em 9 de dezembro de 2024