Seguindo a tendência dos demais países latino-americanos, a Argentina está buscando constituir um imposto sobre grandes fortunas com a finalidade de combater os efeitos econômicos gerados pela pandemia da COVID-19.
Conforme os dados do Ministério da Economia argentino, a dívida com gastos públicos em março chegou a cerca de 124 milhões de dólares. O quadro foi o resultado de uma arrecadação que subiu apenas 30%, se comparada aos 70% de aumento com gastos.
A medida visa arrecadar cerca de 3 bilhões de dólares ao se esperar que a implementação do imposto atinja, aproximadamente, 11 mil cidadãos argentinos.
Base de cálculo e alíquota
Diferentemente do IGF que está sendo planejado para ser constituído no Brasil, a espécie argentina aconteceria extraordinariamente, sendo exigida aos residentes para fins fiscais na Argentina somente uma única vez.
É justamente devido à obrigatoriedade pontual do tributo, que o presidente da Argentina Alberto Fernández refere-se ao tributo como sendo uma espécie de imposto de renda extraordinário, ao contrário do que seria um imposto sobre grandes fortunas.
A base de cálculo do referido tributo proposta pelo governo argentino é 200 milhões de pesos argentinos [2,9 milhões de dólares] sobre o patrimônio detido por pessoas físicas, declarado até março de 2020.
A alíquota inicial prevista é de 2% sobre patrimônios com valor de 200 milhões de pesos argentinos, chegando a um teto de 3,5% para aqueles superiores a 3 bilhões.
Espera-se que os recursos arrecadados possam oferecer um expressivo auxílio para o setor de saúde do país, geração de empregos e movimentação de recursos econômicos para frear os efeitos negativos gerados pelo isolamento social implementado pela pandemia da COVID-19.
Publicado em 23 de junho de 2020