31 de julho de 2020
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, no dia 30 de julho, a Resolução nº 4.841/2020 alterando regras relativas à Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior […]
14 de julho de 2020
Por ser um dos membros mais ricos da União Europeia (“UE”) e oferecer uma infraestrutura de negócios sólida, a Áustria é, certamente, um dos países mais […]
14 de julho de 2020
Como medida para estimular exportação de bens e serviços e assegurar, concomitantemente, a alocação de patrimônio intangível [como patentes, marcas e licenças] dentro de seu território, […]
14 de julho de 2020
A autoridade fiscal americana (“IRS”) obteve decisão favorável para obtenção de informações pessoais sobre um cliente da Coinbase [provedora de serviços de compra e venda de […]
14 de julho de 2020
Prazo para reporte do DAC6 é prorrogado em vários países A Diretriz 2018/822, de 25 de maio de 2018, aprovada pelo Conselho Europeu (“DAC6”), delimitou uma […]
14 de julho de 2020
Com a finalidade de reunir informações sobre investimentos externos, em especial a Posição de Investimento Internacional, o prazo para Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]