15 de maio de 2023
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15 de maio de 2023
Dentro do seu escopo de estimular o progresso econômico e o comércio internacional, a OCDE publicou em, 21 de março, o seu quinto relatório anual de […]
3 de maio de 2023
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26 de setembro de 2022
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26 de setembro de 2022
A Comissão de Constituição e Justiça (“CCJ”) aprovou o Projeto de Lei nº 4.758/20 (“PL”), o qual busca regulamentar o contrato de fidúcia no Brasil, figura […]
26 de setembro de 2022
Em funcionamento desde 1º de agosto de 2022, o registro de beneficiários finais de empresas estrangeiras cria certas condições para entidades que detêm ou visam deter […]