1 de junho de 2020
No dia 17 de março, o Panamá aprovou a Lei nº 129, que aprovou a criação de um registro de beneficiários para todas as empresas que […]
1 de junho de 2020
Com o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo vírus, vários estados brasileiros já registraram um aumento no número de testamentos lavrados no período. […]
1 de junho de 2020
Com a queda na arrecadação dos cofres públicos causada pela pandemia do COVID-19, uma das ferramentas que governo federal está utilizando para combater os efeitos econômicos […]
1 de junho de 2020
Em meio aos efeitos econômicos da crise causada pela pandemia do COVID-19, o Governo vem buscando alternativas para minimizar os prejuízos na economia pelo quadro. Em […]
1 de junho de 2020
Com a Solução de Consulta Cosit nº 41/2020 (“SC COSIT”), a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (“COSIT”) posicionou-se sobre a interpretação dada pelo órgão quanto […]
23 de junho de 2020
Com a intenção de captar capitais provenientes de estrangeiros e criar empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19, o Uruguai está em […]
23 de junho de 2020
Seguindo a tendência dos demais países latino-americanos, a Argentina está buscando constituir um imposto sobre grandes fortunas com a finalidade de combater os efeitos econômicos gerados […]
23 de junho de 2020
Visando manter uma postura de jurisdição cooperativa contra evasões fiscais, os Países Baixos planejam mudar as atuais regras quanto à retenção na fonte sobre dividendos sobre […]
23 de junho de 2020
Em breve termos, os produtos eletrônicos digitais são caracterizados como quaisquer bens comercializados entre um produtor e um consumidor através da pura transferência de dados, como […]