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No começo deste ano, a Secretaria Suíça para Assuntos Financeiros Internacionais publicou a versão atualizada dos dados financeiros do país, referente ao ano de 2021. O […]

Visando fortalecer o sistema financeiro americano, o Departamento do Tesouro dos EUA (“U.S. Department of the Treasury”) publicou, no início de maio, uma série de medidas […]

O governo de Anguilla publicou, na edição do diário oficial de maio, a nova legislação aplicável às empresas constituídas localmente. A Business Companies Act de 2022 […]

O julgamento realizado pela Corte de Apelação do Leste do Caribe (“Eastern Caribbean Court of Appeal”) envolvia as ações de uma Business Company (“BC”) localizada nas […]

Visando aperfeiçoar o sistema de combate lavagem de dinheiro, Luxemburgo alterou a sua lei referente ao mesmo tema em 8 de agosto de 2022, criando regras […]

Em setembro desse ano, o Ministro das Finanças neerlandês apresentou, ao parlamento local, o plano orçamentário para o ano de 2023. As diretrizes, no entanto, estão […]

Em funcionamento desde 1º de agosto de 2022, o registro de beneficiários finais de empresas estrangeiras cria certas condições para entidades que detêm ou visam deter […]

A Comissão de Constituição e Justiça (“CCJ”) aprovou o Projeto de Lei nº 4.758/20 (“PL”), o qual busca regulamentar o contrato de fidúcia no Brasil, figura […]

Em agosto deste ano, as Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”) atualizaram a sua lei de sociedades comerciais, em vigência desde 2004. As implementações visam, sobretudo, manter padrões […]